Home- busca: Aspectos Culturais
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:40
Aspectos da evolução doutrinária do Direito Penal
Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só haverá a aplicação da pena quando houver a violação de bens jurídicos considerados mais importantes e quando houver comprovada culpabilidade
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:25
Aspectos processuais do mandado de segurança
Este artigo estuda o tema ora proposto, o que se dá com a metodologia de pesquisa bibliográfica quantitativa e a utilização do método de pesquisa dialético e dedutivo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
Aspectos históricos do princípio da proporcionalidade
Thiago Oliveira Moreira, Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia no Curso de Direito da UFRN/CERES/Caicó. Pós-graduando em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em junho de 2007.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
Nova Lei de Falências: aspectos relevantes
Luiz de Sá Monteiro, é sócio do escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. Advogado formado em 1968 pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco, Ex-Presidente do BANDEPE - Banco do Estado de Pernambuco S.A,. Ex-Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Ex-Secretário de Justiça do Estado de Pernambuco, Ex-Secretário da Indústria e Comércio do Estado de Pernambuco, Ex-Secretário de Finanças da Prefeitura do Recife/PE, Ex-Professor de Direito Comercial da FESP. Advogado especializado em Direito Empresarial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2001 - 01:00
Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824
Vicente Martins - O autor é Professor do Centro de Letras e Artes da Universidade Estadual Vale do Acara (UVA) com mestrado em Legislação Educacional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 15:23
Adoção do ágil nas empresas e o desafio das mudanças culturais
Por Deyvid Washington de Magalhães, gerente de Fábrica de Software da SONDA.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 17:00
Justiça Federal libera editais de concursos culturais voltados exclusivamente para negros
Em decisão, magistrado admitiu que as cotas estabelecem vantagem para as minorias
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Breve análise acerca do financiamento cultural na França: o berço das políticas culturais
Natália Luiza Alves Martins, advogada e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Maio de 2016 - 15:34
Aspectos de Contrato de Trabalho Temporário
O contrato de trabalho temporário regido pela lei 6.019/74 é o contrato celebrado para substituição transitória de pessoal efetivo ou o para suprir necessidade de acréscimo extraordinário de serviços.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 14:25
Rito dos crimes de tóxicos: aspectos destacados
na Lei de Tóxicos, destacando seus principais aspectos e abordando os pontos que geram incertezas na
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Aspectos Principiológico-Constitucionais e a Lei Seca
Juares Rech. Contador. Professor de Espanhol. Professor de Contabilidade. Licenciatura Plena em Espanhol. Professor de legislação de trânsito, direção defensiva e práticas de direção na UTFPR. Pós-Graduado em 1) Marketing Corporativo e 2) Contabilidade e Finanças. Coordenador do Programa de Educação para o Trânsito na UTFPR/Pato Branco. Organizador do projeto de Pós-Graduação "Educação e Gestão Tecnológica de Trânsito e Transporte", oferecido pela UTFPR. Palestrante. Professor de Ensino Superior na Faculdade Mater Dei (2000 a 2005). Pesquisador na área do Direito de Trânsito, Administrativo, Previdenciário e Constitucional. Acadêmico de Direito da Faculdade Mater Dei. Servidor efetivo da UTFPR/Campus Pato Branco. E-mail: juares@utfpr.edu.br.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Nota Fiscal Eletrônica-NF-E, aspectos preventivos
Demes Britto, Advogado; Pós-Graduado em Direito Tributário Material pela Universidade de São Paulo- USP; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário IBET; Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários- APET; Professor de Direito Tributário.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
Georreferenciamento dos imóveis rurais: aspectos relevantes
Gustavo Burgos de Oliveira, Assessor Jurídico do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público/RS.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00
Aspectos processuais da Emenda Constitucional 45
Daniel Roberto Hertel - Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha - UVV. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Mestre em Garantias Constitucionais (Direito Processual) pela FDV - Faculdades Integradas de Vitória. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo. Professor Adjunto de Direito Processual Civil do Centro Universitário Vila Velha - UVV. Professor de Direito Processual Civil da FAESA. Coordenador do Núcleo de Pesquisas Jurídicas do Curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha. Advogado. Email: danielhertel@terra.com.br; daniel@uvv.br
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
A Eutanásia através dos tempos: aspectos históricos.
Daniela Galvão de Araújo é Advogada, mestranda em Direito Docente do Curso de Direito da UNILAGO
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 14:48
Direito Administrativo: evolução histórica e aspectos críticos.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso e professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, UCAM e FJP). f-mafra@uol.com.br, fcomafra@univag.com.br .
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2001 - 01:00
Aspectos jurídico-educacionais da Constituição de 1891
Vicente Martins - O autor é Professor do Centro de Letras e Artes da Universidade Estadual Vale do Acara (UVA) com mestrado em Legislação Educacional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
Vibrações sobre alguns aspectos das provas judiciais
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais
Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental da Associação para Proteção Ambiental de São Carlos - APASC
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Maio de 2019 - 14:36
Breve análise em torno da Ação Direita de Inconstitucionalidade por Omissão 26: aspectos gerais da eminente necessidade de criminalização de condutas homofóbicas e transfóbicas
O escopo do presente é analisar o cerne da ADO nº 26, no que atina à criminalização das condutas homofóbicas e transfóbicas. Como é cediço, a promulgação da Constituição Federal de 1988 representou, no ordenamento jurídico nacional, a ruptura paradigmática-axiológica, em especial, quando erigiu o princípio da dignidade da pessoa humana como bastião fundante do Estado Democrático de Direito. Ademais, em razão de tal preceito, a liberdade de condição sexual passa a ser, mesmo que o Texto de 1988 não aluda expressamente, em direito fundamental vinculado diretamente na identidade individual. Trata-se, pois, de elemento indissociável da realização do indivíduo e, por via de consequência, de uma série de direitos correlatos, a exemplo da busca pela felicidade, afetividade e isonomia. Em contraposição, os comportamentos de intolerância, com enfoque para as condições sexuais entendidas como minorias sexuais, afrontam diretamente à materialização da dignidade da pessoa humana. Neste passo, ao analisar a ADO nº 26 figura como instrumento importante para se debater a conotação hermenêutica assumida pela expressão “racismo”, de maneira a ampliar seu alcance para abarcar as condutas que são centralizadas no exame proposto. A metodologia empregada na construção do presente parte do método dedutivo. Como técnica de pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sistemática, analisando-se artigos científicos e estudos sobre o tema proposto.
